Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".